O Partido dos Trabalhadores tem em seus estatutos o compromisso com a luta pela cidadania plena para as pessoas LGBT´s ( Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, e Transexuais).
No caso de nossa tendência petista avançamos na garantia de politicas publicas para esta população especifica quando estivemos a frente do Governo do Pará, mas ainda precisamos avançar na discussão dentro da tendência elaborando documentos oficiais que façam referencia a luta pela cidadania LGBT, e que pautem nossa militância e dirigentes.
Acreditando que construção do socialismo perpassa pela construção de uma sociedade livre de qualquer forma de preconceito, a DS do Estado do Pará tem que assumir publicamente, sempre que necessário, a luta contra homo/les/transfobia.
Nossos Mandato e militantes devem defender e apoiar a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº122/2006 que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; a união civil entre homoafetivos e homoafetivas; a consolidação de políticas públicas de estado para a população LGBT.
A democracia socialista deve ter como diretriz que seus/suas parlamentares defendam o estado laico de fato através de inciativas legislativas favoráveis aos direitos humanos LGBTS. Deve também repudiar qualquer forma de discriminação por gênero e orientação sexual.
Belém, 01 de julho de 2011
Aprovada por unanimidade na 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA DS-PA
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