Aprovada lei que pune atos homofobicos no Pará
Caso seja sancionada pelo governador Simão Jatene, o Pará será o primeiro estado a punir uma série de atos homofóbicos como impedimento de doar sangue aos homossexuais, impedir acesso , ou constranger LGBTs em estabelecimentos comerciais, entre outros. O projeto de lei 25/2010, de autoria da deputada Bernadete Tem Caten, foi aprovado hoje por unanimidade na Assembléia Legislativa e comemorado por militantes que lotaram a tribuna.
A surpresa da aprovação se deu por conta do fato da bancada evangélica também votar a favor. A unanimidade foi alcançada devido um acordo feito com a bancada conservadora que incluiu através de um substitutivo o alcance da lei aos negros, indígenas, portadores de deficiência e religiosos e não religiosos. “Concordamos com a inclusão proposta pelo deputado Martinho Carmona pois somos contra qualquer forma de discriminação”, explicou Symmy Larrat, coordenadora da GRETTA.
O projeto foi encaminhado ao governador Simão Jatene para que seja sancionado e estabelecido que tipos de penalidades serão aplicadas.
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